Termos de Utilização

Data de Entrada em Vigor: 26/05/2018

1. Introdução

Bem-vindo a este site, aplicação ou outro serviço online disponibilizado pela Brunswick Corporation. Estes Termos de Utilização (os “Termos”) aplicam-se a qualquer website, aplicação ou outro serviço online que publicar uma ligação para estes Termos (coletivamente, o “Site”). Em todo o Site, os termos “Brunswick”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Brunswick Corporation e a quaisquer das suas empresas afiliadas ou subsidiárias, juntamente com os seus administradores, executivos, funcionários, agentes, contratados independentes e representantes. A Brunswick oferece o Site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir do mesmo, às pessoas na condição de que aceitem na íntegra estes Termos de Utilização (individualmente, “você”, “seu” ou “Utilizador” e, coletivamente, “vocês” ou “Utilizadores”). 

Estes Termos são vinculativos e concorda que irá cumprir os mesmos. Estes termos entram em vigor na Data de Entrada em Vigor identificada anteriormente. O ato de aceder ou utilizar o Site significa que aceita estes Termos sem limitação ou qualificação.  Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar o Site. A Brunswick reserva-se o direito de modificar estes Termos, e o conteúdo do Site, incluindo os recursos, a disponibilidade ou o funcionamento do mesmo, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. Recomendamos que leia periodicamente os Termos publicados no Site. Concorda em monitorizar o Site para tomar conhecimento de quaisquer alterações aos Termos e que a continuação da sua utilização do Site após a publicação de quaisquer alterações indica a sua compreensão e aceitação das mesmas.

Podem aplicar-se termos adicionais ou diferentes a alguns produtos, serviços ou partes do Site. Esses termos serão publicados no Site, no âmbito da oferta relevante. Se os outros termos não forem coerentes com os presentes Termos, esses outros termos irão prevalecer no que respeita à oferta relevante.

O Site pode conter ligações para bens, serviços ou conteúdos que não estão sob o nosso controlo, incluindo websites ou aplicações de terceiros, que podem ter disponíveis produtos para compra.  Estas ligações são fornecidas apenas para efeitos de conveniência e como uma via de acesso adicional à matéria, disponível na localização para a qual existe a ligação. A Brunswick não analisou necessariamente toda a matéria disponível na localização para a qual existe a ligação e não é responsável pela mesma, nem por quaisquer bens, serviços, conteúdos ou produtos que possam ser oferecidos. A inclusão de ligações para outros websites ou aplicações não deve ser entendida como uma recomendação do conteúdo dos mesmos, e podem aplicar-se termos e condições diferentes à utilização de quaisquer websites ou aplicações para os quais existem ligações, ou compras feitas nos mesmos. A Brunswick não é responsável pelo conteúdo desses websites, aplicações ou serviços, nem por quaisquer perdas, danos ou outras responsabilidades incorridas em resultado da utilização de quaisquer dos websites, aplicações, bens, serviços, conteúdos ou produtos mencionados no Site. Alguns produtos da Brunswick são oferecidos para venda por distribuidores independentes ou retalhistas terceiros e a compra de quaisquer desses produtos está sujeita aos termos e condições da venda, locação ou contrato de pagamento a prestações aplicável, ou outra forma de acordo. 

2. Política de Privacidade

Temos uma Política de Privacidade que se aplica ao Site. Esta contém informações importantes sobre as formas como recolhemos, utilizamos e partilhamos informações relativas a si.  Recomendamos que leia a mesma, para compreender as suas escolhas em relação à proteção das suas informações pessoais.  A nossa Política de Privacidade é considerada parte dos presentes Termos.

3. Capacidade de Aceitar os Termos de Utilização

Declara que é maior de idade, na aceção jurídica do termo, pode celebrar acordos juridicamente vinculativos ao abrigo da lei vigente e tem plena capacidade e competência para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estabelecidos(as) nos presentes Termos, bem como para se qualificar ao seu abrigo, respeitar e cumprir os Termos. 

4. Exatidão, Integridade e Atualidade das Informações

As informações apresentadas no Site destinam-se apenas a fins informativos. Embora a Brunswick envide esforços razoáveis para assegurar que todas as informações incluídas no Site estão corretas, não é possível assegurar a sua exatidão, integridade e atualidade. A Brunswick não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exatidão, integridade ou atualidade das informações incluídas no Site. Não deve utilizar ou recorrer ao Site como o único fundamento para tomar decisões importantes, sem consultar fontes de informação primárias, ou mais exatas, completas ou atuais. 

A Brunswick não declara nem garante que qualquer produto ou serviço apresentado ou mencionado no Site esteja atualmente disponível para venda ou em produção, ou tenha sido testado com vista à sua utilização comercial. Independentemente de quaisquer informações apresentadas no Site, a Brunswick reserva-se o direito de, sem aviso prévio, descontinuar produtos e serviços, incluindo modelos, peças, acessórios e outros artigos, ou de alterar especificações a qualquer momento, sem incorrer em quaisquer obrigações. As informações que constam do Site não constituem uma oferta para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, ou para disponibilizar quaisquer produtos ou serviços na sua zona. A Brunswick também não declara nem garante que as oportunidades de trabalho apresentadas ou mencionadas no Site estejam atualmente disponíveis. As informações no Site relativas a vagas não constituem uma oferta de emprego vinculativa.

5. Utilização do Site e Normas de Conduta

Para manter a integridade do Site e a experiência dos Utilizadores, concorda em não utilizar de forma indevida o Site ou os seus conteúdos. Por exemplo, não deve adotar (ou tentar adotar) quaisquer das seguintes medidas, nem incentivar ou ajudar outras pessoas nesse sentido:

- Perturbar ou interferir com o(a) normal funcionamento e navegação do Site, ou a disponibilidade do Site para outros Utilizadores.

- Contornar quaisquer medidas que utilizemos para limitar o acesso ao Site ou a conteúdos específicos disponíveis no mesmo.

- Aceder ao Site utilizando qualquer “robot”, “spider”, “scraper”, ou outros meios automáticos não autorizados.

- Fornecer ou utilizar um nome falso, um endereço de e-mail ou outras informações de contacto falsas, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou de outro modo deturpar a sua identidade, afiliação ou a origem dos materiais que transmite.

- Apresentar o Site, ou quaisquer dos seus conteúdos, num “quadro” (“frame”) ou de outro modo em associação com quaisquer outros conteúdos ou marcas registadas, ou de qualquer outra forma que possa potencialmente privar a Brunswick de receitas ou sugerir falsamente a existência de uma relação entre nós e qualquer terceiro.

- Fazer qualquer utilização comercial do Site ou do seu conteúdo, incluindo a recolha ou utilização de informações relativas às nossas ofertas de produtos, descrições, imagens, preços e volumes de vendas, exceto conforme autorizarmos especificamente.

- Manter qualquer ligação para o Site, a partir de qualquer website comercial, para além do website autorizado de um distribuidor de produtos da Brunswick, ou manter qualquer ligação para o Site que lhe pedirmos para remover.

- Transmitir para o Site, ou através dele, quaisquer vírus, “spyware”, “adware” ou outro código nocivo, comunicações de campanhas políticas, cadeias de cartas, correspondência em massa ou qualquer forma de “spam”.

- Desmontar, descompilar ou de outro modo aplicar engenharia inversa a qualquer software ou outra tecnologia utilizada no Site ou disponível através do mesmo.

- Utilizar o Site para publicitar ou promover quaisquer bens ou serviços, que não os da Brunswick.

- Utilizar o Site para transmitir ou recolher informações pessoais relativas a outros utilizadores.

- Utilizar o Site, ou qualquer conteúdo do mesmo, para fazer publicidade ou solicitar por conta de qualquer outra pessoa, entidade ou causa, ou de outro modo concorrer connosco ou agir de forma ilícita ou maliciosa contra os nossos interesses comerciais ou a nossa reputação.

Se violar esta Secção, podemos fazer cessar o seu acesso ao Site, adotar outras medidas corretivas e procurar obter quaisquer reparações permitidas por lei. A cessação do acesso ou utilização do Site não implicará a renúncia, nem afetará qualquer direito ou medida de reparação a que a Brunswick possa ter direito, ao abrigo do direito ou da equidade.

6.  Contas:

O Site pode proporcionar-lhe a oportunidade de criar uma conta de utilizador para aceder a determinadas funcionalidades disponibilizadas através do Site (uma “Conta de Utilizador”). Esta Secção, intitulada “Contas”, estabelece termos adicionais que se aplicam às Contas de Utilizador. 

Apenas pode criar e ser titular de uma Conta de Utilizador para cada Site e não pode usar a Conta de Utilizador de qualquer outra pessoa. A Brunswick precisa de determinadas informações para que possa criar uma Conta de Utilizador. Podemos convidá-lo a fornecer outras informações que sejam opcionais. Quando lhe solicitarmos informações para criar uma Conta de Utilizador, deve facultar informações exatas e completas à Brunswick. Também deve atualizar a sua conta quando as informações que nos facultou sofrerem alterações. Pode fazê-lo através da secção de conta no Site relevante, ou contactando-nos através do e-mail privacy@brunswick.com. A Brunswick pode utilizar as informações que facultar ao criar uma Conta de Utilizador conforme descrito na sua Política de Privacidade e noutras disposições destes Termos.

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais de autenticação da sua Conta de Utilizador, tais como o seu nome de login e palavra-passe da conta, e não deve permitir que mais ninguém use a sua Conta de Utilizador.  Aceita responsabilidade por todas as atividades que ocorram no âmbito da sua Conta de Utilizador. Se tiver motivos para crer que uma pessoa não autorizada está a usar ou acedeu à sua Conta de Utilizador, contacte-nos imediatamente através do e-mail privacy@brunswick.com. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização não autorizada da sua Conta de Utilizador. 

Autoriza-nos a utilizar as informações de contacto que nos facultar para comunicar consigo sobre o nosso Site e os nossos produtos. Concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe facultemos por via eletrónica, incluindo mediante a respetiva publicação ou envio por e-mail, cumprem quaisquer requisitos legais de que essas comunicações sejam feitas por escrito. Pode optar por não receber e-mails de marketing nossos, ao seguir as instruções de cancelamento que lhe são facultadas nesses e-mails. 

Reservamo-nos o direito de fazer cessar o acesso à sua Conta de Utilizador a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério e por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, mas sem caráter limitativo, a inatividade ou a utilização indevida da mesma. Se o acesso à sua Conta de Utilizador cessar, pode perder o acesso a quaisquer informações guardadas no âmbito da sua Conta de Utilizador, bem como quaisquer créditos de conta promocionais e outras formas de valor que possam estar associadas à sua Conta de Utilizador. Após a cessação, estes Termos continuarão a aplicar-se a qualquer outra utilização do Site que lhe seja permitido fazer. 

O Site disponibiliza vários mecanismos para desativar ou eliminar a sua Conta de Utilizador.  Em muitos dos nossos sites, pode iniciar sessão na sua Conta de Utilizador e desativar ou eliminar a sua conta através das definições de conta.  Em alguns casos, a Brunswick pode conservar algumas das informações associadas à conta, para fins declarativos ou regulamentares, após a desativação ou eliminação de uma Conta de Utilizador. 

Tenha em atenção que, se tiver criado uma Conta de Utilizador connosco, e for possível aceder à mesma através de um website ou de uma aplicação móvel (por exemplo, VesselView), eliminar a aplicação móvel não irá eliminar a sua Conta de Utilizador.  Deve visitar o website para eliminar a sua Conta de Utilizador, ou contactar-nos através do e-mail privacy@brunswick.com. 

Relativamente a Contas de Utilizador do Clube de Proprietários, para fechar uma Conta de Utilizador deve visitar o website do Clube de Proprietários e alterar as suas definições, ou enviar um e-mail para privacy@brunswick.com, informando-nos de que pretende desativar a sua conta e/ou já não é proprietário do barco que está associado à sua Conta de Utilizador. 

7.  Fóruns Comunitários e Conteúdos do Utilizador

O Site pode proporcionar-lhe a oportunidade de enviar comentários ou de outro modo transmitir ou publicar materiais através do Site, incluindo, mas sem caráter limitativo, avaliações de produtos, blogues, secções “A Minha Comunidade”, clubes de proprietários e contas oficiais da Brunswick nas redes sociais Facebook ou Twitter (coletivamente, “Fóruns Comunitários”).  Nos presentes Termos, as informações que nos faculta, para além de encomendas de produtos e informações pessoais, são designadas “Conteúdos do Utilizador”.  A presente Secção 7, “Fóruns Comunitários e Conteúdos do Utilizador”, indica termos adicionais que se aplicam aos Conteúdos do Utilizador. 

É responsável por quaisquer Conteúdos do Utilizador enviados através do Site, incluindo pela legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e pelos direitos de autor de tais Conteúdos do Utilizador. É proibido enviar quaisquer Conteúdos do Utilizador que: (i) sejam falsos, fraudulentos, caluniosos, difamatórios, obscenos, ameaçadores, que invadam direitos de privacidade ou publicidade, infrinjam direitos de propriedade intelectual, sejam abusivos, ilegais ou de outros modo censuráveis, (ii) que constituam ou incentivem um delito, violem os direitos de qualquer parte ou de outro modo deem origem a responsabilidade ou violem qualquer lei, ou (iii) violem as disposições da Secção 5, “Utilização do Site e Normas de Conduta”.  Quando enviar Conteúdos do Utilizador, declara e garante que tem o direito a fornecer-nos esses conteúdos, que os mesmos não violam as proibições mencionadas anteriormente, e que não são imprecisos, falsos ou enganosos.

Quando enviar Conteúdos do Utilizador, as informações de perfil que forneceu no âmbito da sua Conta de Utilizador (por exemplo, o seu nome de utilizador) podem ser apresentadas juntamente com os Conteúdos do Utilizador. Concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, isenta de direitos, perpétua, irrevogável, totalmente transferível e sublicenciável para utilizarmos, reproduzirmos, criarmos trabalhos derivados, distribuirmos, executarmos, apresentarmos e de qualquer outra forma explorarmos os Conteúdos do Utilizador, através de quaisquer meios conhecidos atualmente ou desenvolvidos no futuro, e para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabrico e comercialização dos produtos, bem como publicidade. Concorda que (1) os Conteúdos do Utilizador não nos são fornecidos de forma confidencial, (2) não existe qualquer relação de confidencialidade ou fiduciária entre você e nós; e (3) não tem quaisquer expetativas de que iremos analisar, reconhecer ou remunerá-lo pelos seus Conteúdos do Utilizador.

Para evitar possíveis equívocos, de acordo com a nossa política, não aceitamos ideias criativas, designs de produtos, propostas, planos de negócios ou materiais semelhantes que sejam fornecidos como Conteúdos do Utilizador. Pedimos-lhe que não nos envie esses materiais. Se, apesar disso, assim o fizer, irá aplicar-se o parágrafo anterior.

Podemos recusar ou remover Conteúdos do Utilizador sem aviso prévio. Podemos monitorizar os Conteúdos do Utilizador, mas somos obrigados a fazê-lo. Concorda que não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes dos seus Conteúdos do Utilizador ou materiais semelhantes enviados por outros utilizadores.

8.  Compras e Informações sobre Financiamento

O Site pode oferecer-lhe a oportunidade de encomendar produtos.  Em algumas situações, o Site pode transferi-lo para um terceiro que vende produtos ou processa pagamentos em nosso nome. A presente Secção 8, intitulada “Compras”, indica termos adicionais que se aplicam a essas encomendas. 

Informações sobre Financiamento. O Site pode proporcionar-lhe oportunidades de introduzir informações pessoais e obter detalhes adicionais sobre opções de financiamento para alguns dos nossos produtos.  As informações de financiamento são fornecidas por terceiros e estão sujeitas às políticas e aos termos desses terceiros. 

Disponibilidade dos Produtos e Preços.  Nem todos os produtos estão disponíveis em todos os modelos e cores. Quando encomenda um produto, o preço será indicado claramente durante o processo de encomenda. Todos os preços são apresentados em dólares norte-americanos.  Concorda em pagar o preço indicado na sua encomenda, bem como quaisquer impostos aplicáveis e despesas de envio, se for caso disso. Embora procuremos fornecer informações de preços precisas no Site, pontualmente, um preço indicado no Site pode estar errado.  Se descobrirmos um erro dessa natureza, tentaremos notificá-lo utilizando as informações de contacto fornecidas no âmbito da sua encomenda e iremos dar-lhe a escolher entre cancelar a sua encomenda ou pagar o preço correto.

Descrições de Produtos.  Tentamos ser precisos quando descrevemos e apresentamos produtos no Site.  No entanto, não podemos garantir que as imagens que fornecemos serão mostradas devidamente no seu dispositivo, ou que as descrições e imagens dos nossos produtos estarão sempre completas, fiáveis, atualizadas e isentas de erros. Se comprar um produto no Site que, no seu entender, é diferente do descrito ou apresentado, pode devolvê-lo na medida prevista na política de devoluções aplicável. 

Impostos. As compras realizadas através do Site podem estar sujeitas a impostos em determinados estados. As taxas de imposto variam consoante o estado. É responsável pelo pagamento de todos esses impostos.

Descontos e Promoções. Os termos específicos de quaisquer descontos ou outras promoções são indicados no momento da respetiva oferta.  As promoções não podem ser combinadas, salvo indicação específica em contrário.  A elegibilidade para beneficiar de quaisquer promoções é determinada no momento da sua encomenda. 

Realização de Encomendas. Quando clica no botão “Realizar Encomenda” no Site, faz uma oferta para comprar os produtos relevantes. Embora possamos confirmar a receção e o processamento de encomendas através de e-mail, essa confirmação não constitui a nossa aceitação da sua encomenda.  Não podemos garantir que teremos em stock todos os artigos apresentados na confirmação da sua encomenda, no momento em que a mesma for enviada. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar qualquer encomenda, na íntegra ou em parte, a qualquer momento antes do envio. Se o fizermos, tentaremos notificá-lo utilizando as informações de contacto fornecidas no âmbito da sua encomenda. Concorda que não tentará ultrapassar os limites indicados em termos de quantidades (salvo indicação específica noutro sentido), nem violar os termos de qualquer oferta ou promoção específica, ou realizar encomendas através do Site se o tivermos notificado de que está proibido de o fazer.

Pagamento. Apenas aceitamos os métodos de pagamento indicados no Site. Quando fornece informações de pagamentos, declara que as informações são precisas e que está autorizado a utilizar o método de pagamento indicado. Se o seu método de pagamento tiver expirado ou for inválido por outro motivo quando tentarmos efetuar a cobrança, continua a ser responsável pelo pagamento, bem como por todos os custos incorridos por nós com vista à cobrança de quaisquer valores por liquidar, incluindo, mas sem caráter limitativo, honorários de advogados e de agentes de cobranças.

Envios para os nossos Clientes de Retalho. As opções de envio e custos aplicáveis serão indicados durante o processo de encomenda. O Serviço Postal dos EUA faz entregas para caixas postais, mas este método pode atrasar a sua encomenda. Tenha em atenção que as modalidades de envio “Next Business Day” (Dia Útil Seguinte) e “2nd Business Day” (2º Dia Útil Seguinte) não estão disponíveis no caso de entregas para caixas postais. Iremos enviar-lhe e-mails com informações atualizadas sobre o estado da sua encomenda, à medida que as mesmas fiquem disponíveis. Os envios para o Alasca e o Havai podem estar sujeitos a custos adicionais. 

O envio para endereços fora dos EUA está disponível de forma limitada e pode estar sujeito a termos, custos e restrições adicionais. Essas informações serão facultadas durante o processo de finalização da encomenda. Caso tenha quaisquer dúvidas ou precise de informações adicionais sobre envios para endereços fora dos EUA, entre em contacto connosco, utilizando as informações que constam da secção “Como contactar-nos”, mais adiante. 

Os tempos de envio e previsões de entrega indicados são apenas estimativas e não são vinculativos. Se um produto ficar indisponível entre o momento de realização da encomenda e o processamento, iremos cancelar a sua encomenda e tentaremos notificá-lo utilizando as informações de contacto fornecidas no âmbito da sua encomenda. A titularidade legal dos produtos e o risco de perda ou danos nos mesmos são transferidos para si quando os produtos são entregues à transportadora. Será responsável por apresentar quaisquer reclamações junto da transportadora relativamente a envios danificados e/ou extraviados.

Devoluções. As políticas de devoluções estão publicadas no Site relevante.  Reservamo-nos o direito de recusar emitir um reembolso ou um crédito, bem como o direito de recuperarmos junto de si o custo da remessa de devolução, se qualquer produto que devolver (1) não for elegível para devolução, em conformidade com a política de devolução relevante ou os termos de qualquer oferta ou promoção específica, ou (2) caso se venha a determinar que o produto sofreu danos após lhe ser entregue, incluindo em resultado da sua má utilização. Assumimos a titularidade legal dos produtos devolvidos apenas após chegarem e serem processados no nosso local designado para receber devoluções. 

Os termos e as políticas de devoluções podem variar. Verifique a política de devoluções do Site onde efetua a compra para obter informações adicionais. Quando os termos e as políticas de devoluções de um Site específico forem diferentes daquilo que é indicado anteriormente nos presentes Termos, esses termos e políticas de devoluções específicos irão prevalecer. 

9. Concursos e Sorteios

A Brunswick pode oferecer sorteios ou concursos, que podem ser hospedados por terceiros, ou oferecidos em conjunto com estes. Podem aplicar-se termos adicionais ou diferentes a esses concursos ou sorteios. Os termos relevantes serão publicados no local onde forem recolhidas as informações para participar no concurso ou sorteio. Se os outros termos não forem coerentes com os presentes Termos, esses outros termos irão prevalecer no que respeita a esse concurso ou sorteio. 

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos incluídos no Site, incluindo texto, designs, gráficos, marcas comerciais, marcas de serviço, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, transferências, interfaces e software, qualquer propriedade intelectual detida pela Brunswick, e a seleção e disposição de quaisquer destes, são propriedade exclusiva da Brunswick, dos seus fornecedores de conteúdos e proprietários das marcas comerciais aplicáveis, estando protegidos por leis relativas aos direitos de autor, às marcas comerciais e outras leis aplicáveis. A cópia, transferência e/ou impressão de conteúdos incluídos no Site destina-se apenas à sua utilização pessoal e não comercial e está condicionada à não modificação ou eliminação de quaisquer avisos relativos a direitos de autor, marcas comerciais ou outros avisos relativos à propriedade que apareçam nos conteúdos. É expressamente proibida qualquer outra utilização dos conteúdos contidos no Site ou obtidos a partir do mesmo, incluindo, mas sem caráter limitativo, a modificação, distribuição, transmissão, execução, difusão, publicação, licenciamento, engenharia inversa, transferência ou venda, ou a criação de trabalhos derivados de quaisquer conteúdos obtidos a partir do Site. A Brunswick, os seus fornecedores de conteúdos e os proprietários das marcas comerciais aplicáveis conservam a titularidade plena e completa dos conteúdos disponibilizados no Site, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Nada no Site deverá ser interpretado como concedendo, por implicação, preclusão ou outra via, qualquer licença ou direito a utilizar qualquer conteúdo, incluindo qualquer marca comercial, logótipo ou marca de serviço apresentada(o) no Site, sem a autorização prévia por escrito do proprietário, salvo disposição em contrário no presente documento. A Brunswick reserva-se todos os direitos que não sejam expressamente concedidos relativamente ao Site e aos seus conteúdos.

Podemos disponibilizar Propriedade Intelectual através do Site a distribuidores e outros terceiros com os quais tenhamos celebrado acordos adicionais. Em alguns casos, esses materiais estão sujeitos a acordos ou termos em separado, que podem ser publicados no Site relevante, ou exigir credenciais de autenticação diferentes. 

11. Aviso relativo à Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital

A Brunswick respeita os direitos de liberdade intelectual de outras entidades e exige que faça o mesmo. Se acreditar que quaisquer conteúdos que aparecem no Site foram copiados de uma forma que constitui uma infração dos direitos de autor ao abrigo das leis dos Estados Unidos, envie as seguintes informações ao Agente da Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital indicado em seguida:

Brunswick Corporation
Brunswick Privacy Office

Attn: Law Department/Copyright Agent

26125 N. Riverwoods Blvd. 

Mettawa, IL 60045
847-735-4002
privacy@brunswick.com 

Para ser eficaz, a notificação deve incluir TODOS os elementos seguintes:

1. uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;

2. identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se alega terem sido infringidos;

3. informações suficientes para localizar o material que alegadamente infringe os direitos de autor no Site;

4. nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e outras informações necessárias para permitir à Brunswick contactar a pessoa que envia a notificação;

5. uma declaração indicando que a pessoa que apresenta a notificação acredita, de boa-fé, que a utilização alegadamente em infração não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e

6. uma declaração indicando que as informações que constam da notificação são precisas e que, sob pena de falso testemunho, a pessoa que apresenta a notificação é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome desse titular.

A Brunswick não tem a obrigação de tomar quaisquer medidas com base numa notificação de uma alegada infração, ficando a remoção de quaisquer informações e/ou materiais do Site sujeita ao exclusivo direito e critério da Brunswick.

12. Resolução de Litígios

Se tiver qualquer litígio com a Brunswick ou uma reivindicação contra esta (“Reivindicação”) decorrente ou relativa ao Site, a estes Termos, a qualquer produto adquirido através do Site, ou quaisquer comunicações entre si e nós relativas ao Site, e a reivindicação não for resolvida ao contactar-nos através das informações de contacto indicadas na secção “Como contactar-nos” dos presentes Termos, você e nós concordamos em resolver esses litígios através de uma arbitragem vinculativa individual ou de uma ação individual num julgado de paz. Não são permitidas arbitragens coletivas e ações coletivas e a sua Reivindicação não pode ser consolidada com a reivindicação de qualquer outra pessoa. A presente Secção 12 permanecerá em vigor após a cessação da sua utilização do Site ou de qualquer Conta de Utilizador que possa ter.

Por força da presente Secção 12, tanto você como a Brunswick abdicam do direito de recorrer a um tribunal e apresentar uma Reivindicação perante um juiz ou júri, exceto num julgado de paz. As disposições da presente Secção 12 deverão constituir o acordo escrito entre si e a Brunswick, para arbitrar Reivindicações ao abrigo da Lei Federal de Arbitragem ou para resolver Reivindicações num julgado de paz. Qualquer modificação a este Acordo será feita por escrito e assinada por si e pela Brunswick. 

Antes de dar início a um procedimento de arbitragem ou intentar uma ação num julgado de paz em relação à sua Reivindicação, deve enviar-nos um aviso por escrito relativo à mesma (“Aviso”).  O Aviso deve (1) ser enviado por correio registado; (2) ser dirigido a Brunswick Corporation, Attn: Law Department, 1 North Field Court, Lake Forest, IL 60045; (3) descrever a natureza da sua Reivindicação; e (4) especificar a indemnização ou outra reparação que pretende obter.  Deve enviar esse aviso no prazo de um ano a contar do facto de deu origem à sua Reivindicação.  Caso contrário, renuncia à Reivindicação.  Se nós e você não resolvermos a Reivindicação no prazo de 30 dias após recebermos o seu Aviso, qualquer uma das partes pode dar início a um procedimento de arbitragem ou intentar uma ação num julgado de paz para resolver a Reivindicação.

Qualquer procedimento de arbitragem será administrado pela Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, “AAA”) e conduzido perante um único árbitro, ao abrigo das suas regras, incluindo, sem caráter limitativo, as Regras de Arbitragem para o Consumidor da AAA, disponíveis em  https://www.adr.org ou ao telefonar para o número 800-778-7879. O árbitro aplicará e estará vinculado a estes Termos, aplicará a lei vigente e os factos, e emitirá uma sentença arbitral fundamentada.  Nas circunstâncias em que as regras aplicáveis prevejam a presença física da pessoa na audiência, a mesma, a seu pedido, irá realizar-se no município (ou freguesia) da sua residência nos EUA, ou então em Chicago, no Illinois. 

Relativamente a qualquer Reivindicação que não ultrapasse o valor de 50.000 USD, iremos pagar todas as taxas de apresentação da ação e os honorários do árbitro, a menos que o árbitro considere que a arbitragem foi inconsequente ou assentou num motivo indevido.  Se o árbitro lhe atribuir uma indemnização superior à nossa última oferta de acordo por escrito comunicada antes do início da arbitragem, iremos pagar-lhe 1.000 USD ou o valor da indemnização, o que for superior.

13. EXONERAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A UTILIZAÇÃO DO SITE CORRE POR SUA CONTA E RISCO. O SITE É DISPONIBILIZADO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE LIMITAR OU FAZER CESSAR O ACESSO AO SITE OU A QUALQUER RECURSO OU PARTE DO MESMO, A QUALQUER MOMENTO. A BRUNSWICK RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM CARÁTER LIMITATIVO: GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM E QUAISQUER GARANTIAS DE QUE OS MATERIAIS NO SITE NÃO ESTÃO EM INFRAÇÃO, BEM COMO GARANTIAS IMPLÍCITAS EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO OU DA NEGOCIAÇÃO; QUE O ACESSO AO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU ESTARÁ ISENTO DE ERROS; QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; QUE O SITE OU OS SEUS CONTEÚDOS CONTINUARÃO A ESTAR DISPONÍVEIS; QUE O SITE SERÁ SEGURO; QUE O SITE OU O SERVIDOR QUE PERMITE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SITE ESTARÃO ISENTOS DE VÍRUS; OU QUE AS INFORMAÇÕES NO SITE SERÃO COMPLETAS, PRECISAS OU OPORTUNAS. AO UTILIZAR O SITE, RECONHECE PELO PRESENTE QUE QUAISQUER INFORMAÇÕES ENVIADAS OU RECEBIDAS DURANTE A UTILIZAÇÃO DO MESMO PODEM NÃO ESTAR SEGURAS E PODEM SER INTERCETADAS POR PARTES NÃO AUTORIZADAS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, OBTIDO(A) POR VIA ORAL OU ESCRITA JUNTO DA BRUNSWICK OU DO SITE, OU ATRAVÉS DESTE, DARÁ ORIGEM A QUALQUER GARANTIA, DE QUALQUER TIPO. A BRUNSWICK NÃO FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES NEM DÁ QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS QUE CONSTAM DO SITE, EM TERMOS DA SUA INTEGRIDADE, CORREÇÃO, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, UTILIDADE, ATUALIDADE, FIABILIDADE OU OUTRO ASPETO.

14. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A BRUNSWICK DISPONIBILIZA O SITE GRATUITAMENTE. COMPREENDE E RECONHECE QUE TEM TOTAL RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DO SITE E QUE A MESMA CORRE POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. A BRUNSWICK, BEM COMO AS SUAS AFILIADAS, DISTRIBUIDORES OU FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS DECORRENTES OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS COM O SITE OU COM O ATRASO OU IMPOSSIBILIDADE DE O UTILIZAR, OU RELATIVAMENTE A QUAISQUER INFORMAÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS PUBLICITADOS NO SITE OU OBTIDOS ATRAVÉS DO MESMO, A REMOÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE QUAISQUER MATERIAIS ENVIADOS OU PUBLICADOS NO SEU SITE POR PARTE DA BRUNSWICK, OU DE OUTRO MODO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SITE, QUER A MESMA SEJA BASEADA NUM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU TENHA QUALQUER OUTRA BASE, MESMO SE A BRUNSWICK OU QUAISQUER DAS SUAS AFILIADAS OU FORNECEDORES TIVEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS DANOS. SE TRANSFERIR QUAISQUER CONTEÚDOS DO SITE, FÁ-LO POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. É O RESPONSÁVEL EXCLUSIVO POR QUAISQUER DANOS NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDAS DE DADOS RESULTANTES DA TRANSFERÊNCIA DESSES MATERIAIS. A BRUNSWICK NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER FALHA OU ATRASO NA SUA EXECUÇÃO DEVIDO A QUALQUER CAUSA FORA DO SEU CONTROLO RAZOÁVEL, INCLUINDO ATOS DE GUERRA, CATÁSTROFES NATURAIS, ATOS DE TRANSPORTADORAS OU OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, TERRAMOTOS, INUNDAÇÕES, EMBARGOS, MOTINS, SABOTAGEM, ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA OU DISPUTAS LABORAIS, UMA AÇÃO GOVERNAMENTAL, CORTE NO FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE OU FALHA AO NÍVEL DA INTERNET OU DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO. ESTA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE APLICA-SE, SEM LIMITAÇÃO, A QUAISQUER DANOS OU LESÕES DECORRENTES DE QUALQUER FALHA NA EXECUÇÃO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NO FUNCIONAMENTO OU NA TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICOS, CORRUPÇÃO DE FICHEIRO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, AVARIA NO SISTEMA OU NA REDE, QUAISQUER LUCROS CESSANTES, OU ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO, ALTERAÇÃO, PERDA OU UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE QUAISQUER REGISTOS OU DADOS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PERDA TANGÍVEL OU INTANGÍVEL. OS UTILIZADORES DO SITE RECONHECEM ESPECIFICAMENTE E CONCORDAM QUE A BRUNSWICK E OS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL POR PARTE DE QUALQUER UTILIZADOR DO SITE. O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUAISQUER DAS REIVINDICAÇÕES INDICADAS ANTERIORMENTE É DEIXAR DE UTILIZAR O SITE IMEDIATAMENTE.

15. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Brunswick e as suas afiliadas, bem como os seus executivos, administradores, funcionários, contratados, agentes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados e fornecedores, face a quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários de advogados razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou resultantes da utilização do Site e de qualquer violação destes Termos. Se provocar qualquer perturbação de ordem técnica no Site ou nos sistemas que o transmitem, concorda em ser responsável por quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários de advogados razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou resultantes dessa perturbação. A Brunswick reserva-se o direito de, às suas próprias expensas, assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer questão que esteja de outro modo sujeita a indemnização e, nesse caso, concorda em cooperar com a Brunswick na defesa dessa questão.

16. Jurisdição

O Site é controlado pela Brunswick a partir dos seus escritórios localizados nos Estados Unidos da América. As leis do estado de Illinois regem estes Termos de Utilização e a utilização do Site. Se o acesso ao Site ocorrer a partir de uma localização fora dos Estados Unidos, o mesmo é feito por sua exclusiva conta e risco, com o entendimento que as leis aplicáveis no estrangeiro podem não aplicar-se ao Site. 

17. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas, constituem o entendimento integral entre a Brunswick e os Utilizadores e substituem quaisquer comunicações e propostas, anteriores ou contemporâneas e feitas oralmente ou por escrito, entre as partes relativamente ao Site.

18. Autonomia das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for ilegal, nula ou inaplicável, as restantes disposições permaneceram em pleno vigor.

19. Como contactar-nos

As dúvidas ou comentários sobre estes Termos ou o Site podem ser enviados para:

- e-mail: privacy@brunswick.com

- telefone: (847) 735-4002 ou 855-283-1103

- correio postal: Brunswick Corporation, Attn: Law Department, 26125 N. Riverwoods Blvd., Suite 500, Mettawa, IL 60045

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